O Hospital Santa Cruz já capacitou mais de 80% dos seus quase mil funcionários a respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O trabalho junto às equipes iniciou em outubro de 2021 e é coordenado pelo Comitê Interno de Proteção de Dados Pessoais, responsável por divulgar e promover ações sobre a proteção e o sigilo dos dados fornecidos à Instituição.
A LGPD foi instituída no Brasil em 14 de agosto de 2018, sob nº 13.709, com vigência a partir de 18 de setembro de 2020, e trata sobre a coleta, tratamento e utilização de dados pessoais, tanto nos meios físicos como nos meios digitais. O objetivo é oferecer mais segurança ao titular desses dados, que poderá saber o que as empresas fazem com suas informações pessoais, garantindo maior controle e autonomia.
Com a Lei em vigor espera-se reduzir ou evitar a possibilidade de vazamento de dados, que pode ocorrer quando informações pessoais são compartilhadas com outra pessoa, setor (interno) ou empresa (externo) sem que o titular destes dados esteja ciente. Ou, no caso de vazamento criminoso, quando listas de dados são disponibilizadas na internet ou mesmo em meio impresso.
O Comitê Interno de Proteção de Dados Pessoais do HSC está construindo uma cartilha com a política do Hospital em relação à LGPD. Também foi criado um canal para facilitar a comunicação entre funcionários, médicos, público externo e o comitê, que é o e-mail privacidadehsc@unisc.br. O canal pode ser utilizado tanto para sanar dúvidas quanto para comunicar ao comitê sobre qualquer tipo de vazamento ou de violação de dados.
Dados pessoais
Dado pessoal é qualquer informação que identifique ou permita identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo, como nome, RG, CPF, telefone, endereço, localização via GPS, hábitos de consumo e lazer, entre outros. O texto de lei também traz o conceito de dados sensíveis, que recebem tratamento diferenciado, como origem racial ou étnica; convicções religiosas; opiniões políticas; filiação a sindicatos ou a organizações de caráter religioso, filosófico ou político; dados referentes à saúde ou à vida sexual; e dados genéticos ou biométricos quando vinculados a uma pessoa natural.
