Hospital Santa Cruz põe em prática decreto que permite usar nome social

O paciente que possuir nome social pode optar por utilizá-lo em seu cadastro para atendimento no Hospital Santa Cruz. Para isso basta solicitar ao funcionário nas recepções ao fornecer os dados pessoais para atendimento. O nome social irá constar na pulseira de identificação ou na etiqueta de identificação.

A medida atende ao Protocolo de Identificação do Paciente, que preconiza o atendimento humanizado, e está de acordo com o Decreto n.º 8.727, da Presidência da República, que define a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida, em contraste com o nome oficialmente registrado, que não reflete sua identidade de gênero. Em âmbito federal, o Decreto normatilizou o uso do nome social pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

“É direito de todo o cidadão e cidadã um atendimento acolhedor e humanizado, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em função de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, diz o texto. A subcoordenadora do Núcleo Interno de Gerenciamento de Risco e Segurança do Paciente do HSC, enfermeira Adália Pinheiro Loureiro, destaca que “o Hospital respeita a forma com que a pessoa se identifica e é socialmente reconhecida”.