Financiamento às Santas Casas é aprovado na Câmara

O diretor geral do Hospital SIMG-20170816-WA0004anta Cruz, Vilmar Thomé, e o diretor administrativo Egardo Kuentzer participaram, no dia 15, do 27º Congresso Nacional das Santas Casas, realizado em Brasília. Na mesma data  o plenário da Câmara Federal aprovou o projeto de lei 7606/17, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas).

A aprovação do projeto ocorreu na data em que é celebrado o Dia Nacional das Santas Casas. A matéria prevê a concessão de duas linhas de crédito para as santas casas e entidades filantrópicas que atendem de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS): uma de reestruturação patrimonial e outra de capital de giro. O projeto foi aprovado sem alterações e segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

Conforme o programa, para ter acesso às linhas de crédito as entidades terão que apresentar um plano de gestão a ser implementado no prazo de dois anos. Estes empréstimos terão encargos financeiros máximos de 1,2% ao ano. Já o limite de crédito para cada hospital será equivalente a 12 meses de faturamento dos serviços prestados ao SUS ou ao valor da dívida das instituições com operações financeiras – a opção que for menor. Os recursos do Pró-Santas Casas serão de R$ 2 bilhões anuais, em até cinco anos, e constarão do Orçamento da União.

Já o Congresso Nacional das Santas Casas reuniu os dirigentes gaúchos que, na oportunidade, tiveram audiência com parlamentares do Rio Grande do Sul. Na ocasião houve a solicitação de Emenda para 2018, no valor de R$ 500 milhões, para custeio a serem destinados aos 271 hospitais filantrópicos do Estado.

Participaram do encontro a senadora Ana Amélia Lemos e os deputados Afonso Hamm, Alceu Moreira, Carlos Gomes, Heitor Schuch, Henrique Fontana, Jerônimo Goergen, Jones Martins, José Fogaça, Luiz Carlos Heinze, Marco Maia, Mauro Pereira, Pepe Vargas e Renato Molling. Pelo HSC também estiveram presentes a assessora de projetos, Heloísa Feil, e a coordenadora de contabilidade e caixa da Instituição, Melissa Kanitz.